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14/02/2007 - Para Lula, mudar lei n?o reduz viol?ncia

?O presidente Luiz In?cio Lula da Silva pediu ontem a l?deres de sua base no Congresso que derrubem o debate sobre a redu??o da maioridade penal. Para ele, a redu??o da idade m?nima para puni??es penais, hoje em 18 anos, pode "desproteger os adolescentes".

O pedido foi feito em reuni?o com l?deres e presidentes de partidos aliados. "? importante que n?o se fa?am as coisas com base no clima de como??o. N?o ? com como??o que se resolve", disse Lula, segundo relato ? Folha de alguns dos participantes.

Lula ? historicamente contr?rio ? redu??o da maioridade, debate que voltou ? tona com o assassinato do menino Jo?o H?lio Fernandes Vieitis, e j? havia se manifestado na sexta-feira novamente sobre o tema.

Com efeito, senadores governistas prometem pedir vista --ou seja, adiar na pr?tica-- do parecer que deve ser apresentado para vota??o hoje na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) daquela Casa sugerindo que a idade m?nima para responsabiliza??o criminal passe para 16 anos. Na C?mara, aliados do governo tamb?m s?o contra a acelera??o do debate.

Mais tarde, a alguns interlocutores, Lula disse que nas pr?ximas semanas lan?ar? um pacote de gera??o de emprego para jovens entre 18 e 24 anos como resposta ? viol?ncia.

Lula pediu "cautela" e disse que decis?es n?o podem ser tomadas com base na como??o provocada pela morte de Jo?o H?lio, 6, na quarta-feira passada no Rio. A fam?lia do menino pede a altera??o da lei.
Lula ainda sugeriu "calma" e "cautela" no momento de examinar as propostas. "As coisas [propostas] precisam ser bem examinadas", afirmou.

"O simples fato de reduzir a maioridade penal n?o vai reduzir os ?ndices de viol?ncia no pa?s. Isso [redu??o da maioridade penal, hoje em 18 anos] vai acabar desprotegendo os adolescentes", afirmou ele, segundo presentes ? reuni?o.

O encontro originalmente se destinava a discutir o apoio congressual a medidas do PAC (Programa de Acelera??o do Crescimento), mas no final foram reservados alguns minutos para a discuss?o da quest?o da seguran?a.

Na C?mara, na linha defendida por Lula, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), j? rejeitava a proposta de incluir o assunto no pacote de medidas da ?rea de seguran?a que come?a a ser analisado hoje. Ontem, acenava com discuss?es sobre o mesmo tema, como a amplia??o do per?odo de interna??o de jovens.

Atualmente, aos 18 anos, um jovem responde inteiramente por seus atos, assim como os cidad?os adultos. Os que t?m menos de 18 anos e cometem crimes s?o tratados de forma diferenciada, podendo ficar detidos em unidades correcionais por no m?ximo 3 anos.

Na semana passada, ao defender em Salvador a manuten??o da atual maioridade penal, Lula disse que a recupera??o dos "valores da fam?lia" ? um dos pontos que pode contribuir para a diminui??o dos casos de viol?ncia com jovens. Segundo Lula, o Estado deve agir "racionalmente" em momentos de como??o.

FONTE: Folha Online

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