14/02/2007 - Ajuda dos EUA ? Am?rica Latina cai
Se 2007 ? mesmo o "ano do compromisso" dos Estados Unidos com a Am?rica Latina, como v?m dizendo reiteradas vezes diversos diplomatas norte-americanos, o mesmo n?o se traduz na proposta de Or?amento para gastos internacionais do Departamento de Estado.
O texto, enviado na semana passada ao Congresso pela titular da pasta, Condoleezza Rice, relata os principais gastos de diplomacia e programas de aux?lio global do departamento para o ano fiscal de 2008, que come?a em outubro. Nele, ? proposto um aumento geral de US$ 31 bilh?es em 2006 para US$ 36 bilh?es em 2008, ou 16% a mais.
De acordo com o recorte feito pela Folha tendo como universo apenas os programas de ajuda destinados ? Am?rica Latina e pa?ses do Caribe, o resultado ? o inverso: de US$ 1,7 bilh?o em 2006 para US$ 1,5 bilh?o em 2008, ou uma queda de 11,8%. Os dados de 2007 n?o foram computados pelo departamento pelo ano ainda estar em curso.
Na introdu??o da proposta de Or?amento, Condoleezza afirma que a "assist?ncia externa para a Am?rica Latina quase dobrou desde o in?cio da administra??o [de George W. Bush], de US$ 862 milh?es no ano fiscal de 2001 para US$ 1,6 bilh?o no ano fiscal de 2008", inclu?dos gastos extraordin?rios projetados.
Em apenas um dos programas, no entanto, "Assist?ncia para Desenvolvimento", o total vai de US$ 268 milh?es em 2006 para US$ 198 milh?es em 2008 _no caso do Brasil, passa de US$ de 2,9 milh?es em 2006 para nada no mesmo per?odo. A Folha procurou o porta-voz do departamento para a regi?o para comentar os n?meros do relat?rio; leia sua resposta aqui.
Outro caso pol?mico, do programa "Iniciativa Anti-Narc?ticos Andina" (ACI, na sigla em ingl?s), a diminui??o ? de US$ 727 milh?es em 2006 para US$ 443 em 2008. Aqui, o grande prejudicado ? a Venezuela, que deixar? de receber ajuda EM 2008, ante os US$ 2 milh?es que recebeu em 2006. Apesar de serem grandes parceiros comerciais, EUA e o pa?s mant?m rela??es cada vez mais conturbadas.
Aux?lio militar
Um dos ?nicos aumentos registrados na regi?o ? o do programa "Fundo de Apoio Econ?mico", que substitui em parte o "Assist?ncia para Desenvolvimento", segundo informa o texto, e pula de US$ 138 milh?es para US$ 364 milh?es --o Brasil n?o recebe esse tipo de aux?lio dos EUA.
O outro ? a "Iniciativa Global contra HIV/Aids", que engloba de combate a tuberculose a ajuda a planejamento familiar. Vai de US$ 65 milh?es para US$ 104 milh?es --sempre na rela??o 2006/2008. Aqui, os dois ?nicos pa?ses beneficiados na regi?o s?o o Haiti, que sozinho leva US$ 18 milh?es, e a Guiana.
Dos quatro programas em que recebe alguma ajuda do Departamento de Estado, o Brasil s? ter? o total aumentado no "Educa??o e Treinamento Militares Internacionais", que no geral perde US$ 1 milh?o de 2006 para 2008, mas no caso brasileiro sobe de 0 para US$ 188 mil.
Isso j? ? reflexo direto da retirada, em outubro, do pa?s e de 20 outros de uma lista do Departamento de Estado que proibia que recebessem ajuda e treinamento militares dos EUA. A proibi??o, de 2004, era retalia??o por esses pa?ses terem se recusado a assinar tratado que exclu?a presos norte-americanos de serem submetidos ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Os EUA boicotam o TPI pois entendem que a entidade fere a soberania norte-americana. Em 2002, o Congresso passou lei que pro?be ajuda militar aos signat?rios da corte. Em outubro, Bush enviou memorando ao Congresso que exclui os 21 pa?ses; desses, quinze s?o latino-americanos. O objetivo da a??o seria neutralizar a influ?ncia militar de Ch?vez e da China nos pa?ses da regi?o.
Panamericanismo
Durante conversa com jornalistas estrangeiros ontem, em que relatou sua viagem ao Brasil e ? Argentina, Nicholas Burns, o n?mero 3 do Departamento de Estado, disse que os EUA n?o s?o "obcecados" por Ch?vez. "N?s n?o fazemos tudo pensando em Hugo Ch?vez", disse, quando indagado se o mote que prop?s na viagem, de um panamericanismo do s?culo 21, seria uma resposta ao novo bolivarismo do l?der venezuelano.
Veja Or?amento enviado por Rice ao Congresso:
Ajuda global aumenta
- de US$ 31 bilh?es em 2006
- para US$ 36 bilh?es em 2008
- ou um aumento de 16%
Cai a ajuda para programas na Am?rica Latina
- de US$ 1,7 bilh?o em 2006
- para US$ 1,5 bilh?o em 2008
- ou uma queda de 11,8%
O QUE DIMINUI
Iniciativa Anti-Narc?ticos Andina (ACI)
- cai de US$ 727 milh?es em 2006
- para US$ 443 em 2008
- para o Brasil, vai de US$ 6 milh?es em 2006 para US$ 1 milh?o em 2008
- para a Venezuela, vai de US$ 2 milh?es em 2006 para 0 em 2008
Fundo de Programas de Sa?de e Sobreviv?ncia Infantil
- cai de US$ 143 milh?es em 2006
- para US$ 108 milh?es em 2008
Aux?lio a Organiza??es Interamericanas
- cai de US$ 133 milh?es em 2006
- para US$ 132 milh?es em 2008
Assist?ncia para Desenvolvimento
- cai de US$ 268 milh?es em 2006
- para US$ 198 milh?es em 2008
- para o Brasil, vai de US$ 2,9 milh?es em 2006 para 0 em 2008
Financiamento Militar Estrangeiro
- cai de US$ 110 milh?es em 2006
- para US$ 83 milh?es em 2008
Controle Internacional de Narc?ticos e Execu??o Legal (INCLE)
- cai de US$ 80 milh?es em 2006
- para US$ 51 milh?es em 2008
Assist?ncia a Refugiados e Migra??o (MRA)
- cai de US$ 25 milh?es em 2006
- para US$ 21 milh?es em 2008
Educa??o e Treinamento Militares Internacionais
- cai de US$ 13 milh?es em 2006
- para US$ 12 milh?es em 2008
- mas para o Brasil sobe de 0 para US$ 188 mil
O QUE AUMENTA
Fundo de Apoio Econ?mico
- sobe de US$ 138 milh?es em 2006
- para US$ 364 milh?es em 2008
- mas o Brasil n?o recebe este tipo de aux?lio
Iniciativa Global contra HIV/Aids
- sobe de US$ 65 milh?es em 2006
- para US$ 104 milh?es em 2008
- mas o Brasil n?o recebe este tipo de aux?lio
Fonte: Proposta de Or?amento para o Ano Fiscal de 2008 do Departamento de Estado dos EUA
FONTE:
Folha Online