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13/02/2007 - INSS eleva al?quota para custear acidentes e reduz a de aut?nomos

?A partir de julho, os bancos, institui??es de ensino superior, fabricantes de autom?veis, empresas de transporte a?reo e do setor de tecelagem e fia??o, entre outros, passar?o a pagar mais ? Previd?ncia Social.

Decreto assinado ontem pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva altera a classifica??o das empresas entre as tr?s faixas de al?quotas cobradas atualmente pelo seguro de acidentes do trabalho, benef?cio pago quando o trabalhador tem de se afastar de suas atividades.

A revis?o que o Minist?rio da Previd?ncia Social fez da tabela de recolhimento do seguro de acidentes far? com que algumas empresas que recolhiam 1% sobre a folha de pagamentos, por exemplo, aumentem a contribui??o mensal para 3%. Esse ? o caso dos bancos e das institui??es de ensino superior.

J? os fabricantes de autom?veis, as empresas de transporte a?reo e de fia??o e tecelagem, que pagavam 2%, passar?o a recolher 3% ao m?s.

Entre os setores que ser?o beneficiados com desonera??o tribut?ria est?o a siderurgia, a extra??o de petr?leo e g?s e a fabrica??o de tintas, vernizes e esmaltes. Esses setores pagam ao INSS 3% sobre a folha de sal?rios e tiveram a tributa??o reduzida para 1%.

A al?quota para os setores de fabrica??o de pl?sticos, m?quinas e equipamentos, tratores e de servi?os ligados ? ind?stria de petr?leo e g?s cair? de 3% para 2% ao m?s.

Al?m de mudar a classifica??o, o governo tamb?m resolveu criar um sistema de b?nus para empresas que tiverem menos acidentes de trabalho e punir com al?quota mais elevada aquelas que estiverem acima da m?dia de seus setores.

A partir de janeiro de 2008, o minist?rio far? a classifica??o individual de cada empresa que recolhe ao INSS e a compara??o com o desempenho das outras que atuam na mesma ?rea. Aquelas que mostrarem poucos acidentes ter?o a contribui??o ao seguro de acidentes do trabalho reduzida pela metade.

Onde for detectado mais problemas, a al?quota pode at? dobrar. Com isso, o percentual pago pelas empresas poder? variar de 0,5% a 6%. O b?nus ou a puni??o ser? revisto todo ano.

De acordo com o ministro da Previd?ncia, Nelson Machado, n?o haver? aumento na arrecada??o total, j? que alguns setores pagar?o mais e outros, menos. O governo espera que o impacto seja nulo.

Aut?nomos

Lula tamb?m regulamentou a redu??o do recolhimento ao INSS dos trabalhadores aut?nomos informais. A partir de abril, eles podem recolher 11% sobre um sal?rio m?nimo, em vez dos atuais 20% sobre o rendimento total mensal.

A medida estava prevista no Supersimples, regime tribut?rio para as micro e pequenas empresas. O governo estima que at? 3,5 milh?es de trabalhadores possam aderir ao novo sistema, gerando receita de R$ 1,65 bilh?o por ano.

A regulamenta??o da contribui??o dos trabalhadores por conta pr?pria e facultativos faz com que donas-de-casa, estudantes, bolsistas e at? desempregados tenham acesso a todos os benef?cios pagos pela Previd?ncia, desde que paguem R$ 41,80 por m?s a partir de maio e se aposentem com um sal?rio m?nimo. Para tanto, eles s? poder?o se aposentar por idade --e n?o mais por tempo de contribui??o.

FONTE: Folha Online

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