12/02/2007 - Centrais e governo fazem nova reuni?o sobre fundo do FGTS
?As centrais sindicais e o ministro Luiz Marinho (Trabalho) fazem nova reuni?o nesta segunda-feira para definir o apoio das centrais ? medida provis?ria 349, que prev? o investimento de R$ 5 bilh?es do FGTS (Fundo Geral do Tempo de Servi?o) em um fundo de infra-estrutura. Com o apoio das centrais, a tramita??o da mat?ria no Congresso Nacional fica mais f?cil.
A For?a Sindical pede que seja inclu?da no texto do governo uma emenda que garanta ao trabalhador aplicar parte de sua conta vinculada no mercado de capitais.
Na MP est? previsto que o trabalhador possa aplicar 10% de sua conta apenas nos projetos que ser?o contemplados pelo fundo de infra-estrutura com recursos do FGTS.
Marinho admitiu encaminhar essa proposta de amplia??o do uso das contas dos trabalhadores, mas pediu consenso entre as centrais sindicais.
No entanto, a CUT (Central ?nica dos Trabalhadores) se op?e a dar essa permiss?o aos trabalhadores e manter? essa posi??o na reuni?o de segunda-feira. De acordo com a assessoria da entidade, qualquer altera??o precisa passar pela Executiva, que ser reunir? apenas nos dias 13 e 14 de fevereiro.
A permiss?o para que os trabalhadores apliquem parte do FGTS na Bolsa de Valores far? ainda com que a For?a Sindical e a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) retirem a Adin (A??o Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP 349 que foi protocolada no STF (Superior Tribunal de Justi?a).
A For?a pede tamb?m uma garantia de rentabilidade para o uso desse dinheiro (inicialmente os R$ 5 bilh?es, mas que pode chegar a 80% do patrim?nio l?quido). O governo alega que n?o ? poss?vel fixar um rendimento m?nimo, mas Juruna adiantou que a central est? fazendo estudos que provam que isso ? poss?vel.
'Queremos que haja uma garantia do Tesouro ou do tomador do empr?stimo', disse.
Essa garantia seria dada aos recursos do fundo que sa?rem no patrim?nio l?quido, que s?o os R$ 5 bilh?es. O patrim?nio l?quido, que totaliza R$ 21,2 bilh?es. ? a diferen?a entre o patrim?nio total (R$ 184,3 bilh?es) e o saldo das contas dos trabalhadores.
FONTE:
Folha Online