12/02/2007 - Brasil ? campe?o mundial em a??es trabalhistas
? O Brasil ? campe?o mundial em a??es trabalhistas, com cerca de dois milh?es de processos por ano, segundo um levantamento do soci?logo Jos? Pastore, especialista em rela??es do trabalho h? mais de 40 anos. A informa??o ? do jornal O Estado de S. Paulo. Nos Estados Unidos, o n?mero de processos n?o passa de 75 mil. Na Fran?a, por sua vez, ele gira em torno de 70 mil e, no Jap?o, 2,5 mil, de acordo com o soci?logo. A m?dia de a??es no Brasil ? de 1 para cada 100 habitantes. Os gastos com todas esses processos acabam sendo enormes, segundo Pastore. Ele calcula que, para cada R$ 1 mil julgados, a Justi?a do Trabalho gasta cerca de R$ 1,3 mil. Em 2005, foram pagos R$ 7,19 bilh?es aos reclamantes e, at? setembro de 2006, R$ 6,13 bilh?es. Na m?dia mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do per?odo anterior, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo especialistas, o quadro ? resultado de in?meras falhas. Uma delas ? a qualidade da legisla??o trabalhista, considerada anacr?nica, ultrapassada, detalhista e irreal. "Quando vejo dois milh?es de a??es na Justi?a, come?o a achar que h? alguma inadequa??o na nossa lei, que n?o foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado n?mero de a??es n?o ? um bom sintoma", afirma o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho at? 2002. Para Pazzianotto, houve uma banaliza??o da Justi?a do Trabalho no Brasil, pois qualquer coisa ? motivo para entrar com um processo trabalhista, segundo o Estado.
FONTE:
Invertia