Últimas Notícias.
Seu portal de informações empresariais

Atenção: Ressaltamos que as notícias divulgadas neste site provem de informações oriundas de diversas fontes, não ficando a INFORMARE responsável pelo conteúdo das mesmas.

06/12/2007 - Governo esvazia plen?rio para n?o perder a CPMF

O governo decidiu na noite passada retirar parte de seus senadores do plen?rio do Senado nesta quinta-feira (6). No in?cio da semana, o Planalto programara-se para votar imediatamente, em primeiro turno, a emenda da CPMF. Mas, sem votos, deu meia-volta.

?

Nesta quarta-feira (5), o alto comando da oposi??o passou em revista os seus votos. Somando-se os senadores do DEM, os do PSDB, o do PSOL e os dissidentes de legendas governistas, chegou-se a 35 senadores que se declaram dispostos?a enterrar a CPMF ?tr?s al?m do necess?rio.

?

"Viveremos um final de semana negro", diz Jos? Agripino Maia, l?der do DEM. "O governo blefou e foi desmascarado. Se o Planalto amanhecer na segunda-feira com 49 votos, ser?o votos comprados. Vai ficar mal para quem se vendeu e mal para o governo, que comprou".

?

Na hip?tese de amargar defec??es, a oposi??o planeja responder com a obstru??o. Tentar? impedir que a emenda do imposto do cheque seja votada. Se conseguir sustentar sua opera??o padr?o at? 31 de dezembro, a CPMF deixa de existir por decurso de prazo.

?

Em meio ao embate, o presidente interino do Senado, Ti?o Viana (PT-AC), desencavou no regimento interno da Casa (?ntegra aqui) um artigo que socorre o governo. "O artigo 172 do regimento faculta ao presidente a prerrogativa de trazer a mat?ria para o plen?rio at? dez dias antes de encerrado o ano legislativo", disse Ti?o ao blog.

?

Ou seja, a prevalecer o entendimento de Ti?o, ainda que o governo retarde o embate no plen?rio, a oposi??o n?o teria como evitar que a CPMF fosse votada antes do final do m?s.

?

"Obviamente, o ideal n?o ? usar esse artigo 172", afirma Ti?o. "O que se espera ? que os l?deres construam uma agenda de datas. Mas que a presid?ncia tem a prerrogativa de colocar a mat?ria em vota??o, isso tem. Nos ?ltimos dez dias do exerc?cio legislativo a mat?ria pode ser votada de um jeito ou de outro."

?

At? aqui, governo e oposi??o vinham fazendo contas sem levar em considera??o o item regimental agora trazido ? luz por Ti?o Viana. Votando-se o primeiro turno da CPMF na ter?a-feira que vem, o segundo turno ocorreria no dia 24 de dezembro, v?spera de Natal. Empurra daqui, posterga dali, o risco de o governo fechar o ano sem renovar o imposto do cheque n?o seria negligenci?vel.

?

? luz do artigo mencionado por Ti?o Viana, por?m, o interst?cio de cinco sess?es entre o primeiro e o segundo turno da vota??o e o prazo de cinco dias que a comiss?o de Justi?a teria para analisar emendas deixam de ter relev?ncia. Em 20 de dezembro, dez dias antes do encerramento do ano legislativo, o governista que estiver presidindo pode levar a emenda a voto esteja ela na comiss?o de Justi?a ou no plen?rio.

?

Livre do risco de ser vencido pela obstru??o, o governo ainda precisa escalar os tr?s quintos. Sem os 49 votos, n?o h? regimento que o socorra. Com o balc?o aberto h? mais de duas semanas, o Planalto n?o vem conseguindo cooptar votos rivais.

?

Do outro lado h? uma tropa com rosto. Os 35 votos anti-CPMF s?o contados assim: 14 do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e seis pescados no balaio das legendas governistas: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) M?o Santa (PMDB-PI); 3) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); 6) C?sar Borges (PR-BA); 6) Expedito J?nior (PR-RO).

?

Arthur Virg?lio (AM), l?der do PSDB, diz, em privado, que os dissidentes governistas transformaram-se em "ouro em p?". Na pr?tica, depende deles a sobreviv?ncia ou o exterm?nio de uma arrecada??o tribut?ria de R$ 40 bilh?es anuais. Agripino Maia prev? que o ass?dio do Planalto, que j? ? intenso, chegar? nos pr?ximos dias ?s raias do insuport?vel. Da? referir-se ao pr?ximo s?bado e domingo como "o fim de semana negro." Segundo suas palavras, ser?o os dias em que o pr?prio "Lula vai comprar votos."

?

Sobrevivendo ao ass?dio, a oposi??o liquidar? a CPMF. Se seus "soldados" se renderem aos encantos ou aos argumentos do Planalto, dificilmente PSDB e DEM ter?o como brecar a delibera??o do plen?rio at? a virada do ano. Sobretudo depois que Ti?o Viana jogou sobre a mesa o artigo 172.

FONTE: Folha Online

Voltar