29/10/2007 - PSDB fixa prazo para o fim da negocia??o da CPMF
A negocia??o tucano-governista em torno da emenda da CPMF tornou-se uma corrida contra o tempo. O PSDB imp?s como limite temporal para o t?rmino da costura com o governo o dia da vota??o da proposta na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) do Senado. Que, pelas contas do Planalto, ser? em 9 de novembro, uma sexta-feira. ? Tomando-se o calend?rio do governo, apenas doze dias separam os senadores da delibera??o na comiss?o de Justi?a. Se o acordo n?o estiver tricotado at? a antev?spera da vota??o, os quatro tucanos que integram a CCJ ser?o orientados a votar a favor da extin??o da CPMF, aliando-se ao DEM da relatora K?tia Abreu (TO). ? ? falta de um acordo, o voto contra ser? puxado pelos pr?prios Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virg?lio (AM). A dupla, que est? na linha de frente das negocia??es com o governo, integra, na condi??o de membro titular, a comiss?o de Justi?a. Num esfor?o para soldar o acordo, o Planalto promete levar uma proposta escrita ? mesa at? o final desta semana. ? O otimismo do governo contrasta com o pessimismo do gr?-tucanato. S?rgio Guerra (PE), futuro presidente do PSDB, disse ao blog que se mant?m t?o c?tico agora quanto estava antes da reuni?o que teve, junto com Tasso e Virg?lio, com o ministro Guido Mantega (Fazenda). "Ainda n?o vi nada de concreto", afirmou Guerra. ? Arthur Virg?lio, que lidera a bancada de 13 senadores do PSDB, disse ao rep?rter que n?o basta ao governo concordar com as pr?-condi??es impostas pelo seu partido. "Al?m da concord?ncia, ? preciso mostrar quais ser?o os mecanismos que v?o transformar as coisas em realidade", afirmou Virg?lio. ? O l?der tucano empilha uma s?rie de interroga??es que o governo, por meio de sua proposta, ter? de responder: "As provid?ncias vir?o por media provis?ria ou por projeto de lei? Como vai ser feita a redu??o da al?quota da CPMF? Como ser? inclu?do na legisla??o o redutor para os gastos correntes do governo? Eles aceitam cortar as contrata??es j? previstas? Como ser? o mecanismo de aumento dos investimentos na Sa?de? ? poss?vel aprovar tudo antes da vota??o da CPMF?" ? De resto, h? pelo menos uma disson?ncia crucial entre o discurso do governo e a prega??o do tucanato. Mantega e o senador petista Aloizio Mercadante (SP) afirmam que o PSDB teria concordado em abrir m?o da id?ia de reduzir de quatro anos para um ano o prazo de vig?ncia da CPMF. Em troca, o governo prepararia, em 30 dias, um projeto de reforma tribut?ria. E assumiria o compromisso de prioriz?-lo em 2008. ? Virg?lio diz coisa diversa. Sustenta que, para o PSDB, a renova??o da CPMF por apenas 12 meses continua sendo condi??o sine qua non para a celebra??o de um acordo. Desse modo, para obter novas prorroga??es do imposto do cheque, a partir de 2009, a mobiliza??o do governo em favor da reforma tribut?ria teria de ser efetiva, n?o apenas ret?rica. Qualquer coisa diferente disso seria, nas palavras de Virg?lio, "um cheque em branco" que os tucanos n?o est?o dispostos a dar ao governo. ? A diverg?ncia n?o ? banal. Prevalecendo a condi??o do PSDB, a emenda da CPMF teria de ser alterada no Senado. E voltaria ? C?mara, mergulhando a emenda num processo legislativo que n?o seria conclu?do em 2008, como deseja o governo. "N?s n?o vamos correr esse risco", diz Mercadante. Esse ponto, segundo ele, ficou bem claro no encontro com Mantega, do qual tamb?m participou. "N?o h? nenhum tipo de impasse na negocia??o". ? Na ?ltima sexta-feira, em di?logo com um de seus correligion?rios, Virg?lio disse ter a impress?o de que o governo olha para a negocia??o com o PSDB com "olhos panglossianos". Referia-se ao doutor Pangloss, personagem do romance C?ndido, de Voltaire. O Pangloss do romance ? um otimista incorrig?vel. Para ele, tudo parece correr sempre ?s mil maravilhas.
FONTE:
Folha Online