26/10/2007 - Planalto negocia a CPMF com o PSDB
Bras?lia, 26 de Outubro de 2007 - O governo j? aceitou diminuir a carga de impostos, seus gastos e a dar mais recursos para a Sa?de. No esfor?o de aprovar a prorroga??o da CPMF no Senado, o governo aceitou negociar cinco medidas do receitu?rio tra?ado pelo PSDB como condi??o para granjear o apoio da bancada tucana na Casa - essenciais, em um cen?rio onde o governo reconhece n?o ter votos suficientes para fazer passar a PEC que estende a validade do imposto do cheque at? 2011. Em reuni?o com a c?pula do partido no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse "sim" ?s exig?ncias de aumento do percentual de recursos da CPMF destinados ? sa?de, controle das despesas de custeio da Uni?o, redu??o da carga tribut?ria, cria??o de limites para o endividamento da Uni?o e a discuss?o da reforma tribut?ria.
Quando, como e quanto essas medidas v?o representar de impacto aos cofres da Uni?o ainda ser?o assunto de negocia??o entre PSDB e governo, que se comprometeu a entregar uma proposta "mais concreta" at? o fim da pr?xima semana. "Estamos longe de um acordo, mas iniciamos um entendimento em torno desses cinco pontos espec?ficos", ponderou o l?der do PSDB no Senado, Arthur Virg?lio (AM), que disse ter achado o encontro "positivo". "A conversa serviu para fazer dois mudos voltarem a se falar", avaliou.
O aumento da fatia da CPMF destinada ? sa?de ? hoje o ponto mais pr?ximo de consenso entre o governo e o partido oposicionista. Hoje, dos R$ 40 bilh?es de receita estimada do imposto do cheque, apenas cerca de R$ 16 bilh?es s?o revertidos para o setor. Segundo o ministro Guido Mantega, o governo estuda diminuir a fatia dessa arrecada??o que, por meio da Desvincula??o de Receitas da Uni?o (DRU), geralmente ? usada pelo governo para ajudar no super?vit prim?rio e injetar esses recursos na sa?de. "Esta proposta encontra bastante receptividade na base aliada e tem boa recep??o tamb?m no PSDB", disse Mantega, que previu o envio de uma proposta de reforma tribut?ria at? o fim deste ano e n?o descartou a possibilidade de incluir a CPMF no prometido pacote de desonera??es do governo. "S? n?o d? para esperar por uma grande desonera??o e, ao mesmo tempo, passar um grande incremento para os recursos da sa?de. N?o se faz uma omelete sem quebrar os ovos", previu.
FONTE:
Gazeta Mercantil