23/10/2007 - Governo se disp?e a cortar imposto de telefonia celular 3G
A chegada ao Brasil da telefonia celular de terceira gera??o (3G) poder? cortar quase pela metade os custos para os usu?rios de aparelhos pr?-pagos, que s?o 80% do mercado no pa?s. Isso deve ocorrer porque o governo est? disposto a abrir m?o dos impostos recolhidos das empresas que vencerem o leil?o para a venda de 44 licen?as de 3G --o edital ser? publicado hoje-- em troca de investimento em infra-estrutura. Segundo o ministro das Comunica??es, H?lio Costa, as negocia??es com as operadoras de telefonia j? est?o em andamento e t?m o objetivo de reduzir os custos do pr?-pago, al?m de ampliar a rede. As empresas que comprarem as 44 licen?as de 3G, que ser?o divididas em 11 ?reas de atua??o, ter?o que se comprometer a levar a telefonia m?vel ao interior do pa?s. Costa prev? que a rede de telefonia celular seja estendida a 100% do territ?rio nacional at? junho de 2009 --hoje est? em dois ter?os dos 6.000 munic?pios do pa?s. "O Brasil tem um custo muito alto no telefone pr?-pago. Por essa raz?o, fica com uma utiliza??o muito pequena", afirmou o ministro. "Queremos reduzir o pre?o do pr?-pago para aumentar a utiliza??o." Dos 112,7 milh?es de celulares atualmente em uso no Brasil, 90 milh?es s?o pr?-pagos. H?lio Costa est? em Genebra para a Confer?ncia Mundial de Radiodifus?o, que foi aberta ontem e, durante um m?s, discutir? temas controversos, como r?dio digital, defini??o de freq??ncias e uso de sat?lites. O deputado Walter Pinheiro (PT-BA), membro da Comiss?o de Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Inform?tica e Comunica??o da C?mara, que tamb?m faz parte da delega??o brasileira, estimou entre 40% e 42% a carga de impostos que incide sobre as operadoras de telefonia. "Avaliamos que com essa investida em infra-estrutura e o aumento consider?vel de servi?os com que as empresas poder?o arrecadar, uma propor??o boa para reduzir os pre?os dos servi?os seria nessa faixa, de 40% a 42%. Elas [as empresas] v?o ter benef?cios porque v?o ampliar consideravelmente o mercado", disse Pinheiro ao lado de H?lio Costa, que concordou com o racioc?nio, mas fez uma ressalva. "O principal imposto que incide sobre o pr?-pago ? o ICMS, que ? um imposto estadual. Ent?o isso tem que ser negociado com os secret?rios de Fazenda dos Estados", disse o ministro. "Evidentemente que o governo federal pode fazer uma negocia??o desse tipo. Tanto no n?vel federal como no estadual, reduzindo o imposto, voc? j? come?a a melhorar o pre?o do pr?-pago."
FONTE:
Folha de S?o Paulo