22/10/2007 - Governo trama adiar recesso para assegurar CPMF
Relatora da emenda da CPMF no Senado, K?tia Abreu (DEM-GO) ter? de entregar o resultado de sua an?lise dentro de oito dias. Diferentemente do que vem sendo noticiado, K?tia n?o disp?e de 30 dias para concluir o trabalho. O regimento interno do Senado concede a ela apenas 15 dias. ? A proposta aprovada na C?mara chegou ?s m?os de K?tia Abreu no ?ltimo dia 15 de outubro. Ou seja, ela ser? obrigada a protocolar o seu relat?rio na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) do Senado no pr?ximo dia 30, uma ter?a-feira. Embora festejada por Romero Juc? (PMDB-RR), l?der de Lula no Senado, a not?cia n?o alivia a tens?o do governo. ? O mesmo regimento que encurta os prazos de K?tia Abreu concede ao presidente da comiss?o de Justi?a 15 dias de prazo para pautar a vota??o da emenda. Para desassossego do Planalto, quem comanda a CCJ ? Marco Maciel (DEM-PE). E ele j? avisou que vai usar cada dia da folhinha. Deseja realizar audi?ncias p?blicas de debate da CPMF at? a ?ltima hora. Permitir? ? relatora inclusive fazer ajustes no seu texto antes da vota??o. ? A servi?o do Planalto, Romero Juc? elaborou um calend?rio de tramita??o da proposta da CPMF. Prev? que a delibera??o final, no plen?rio do Senado, j? considerando a tramita??o demorada na comiss?o de Justi?a, ocorrer? ?s portas do Natal, em 20 de dezembro. O problema ? que o documento de Juc? cont?m um cen?rio dos sonhos. N?o contempla as manobras protelat?rias que o regimento faculta ? oposi??o. ? A assessoria de K?tia Abreu, uma senadora que quer porque quer enterrar a CPMF, preparou o seu pr?prio cronograma de vota??o. O texto traz um mapeamento dos prazos regimentais. Considera os passos que Juc? eximiu-se de deitar sobre o papel. Por exemplo: na hora que Maciel levar o relat?rio de K?tia a voto, qualquer senador da comiss?o de Justi?a pode pedir vista do texto, protelando a decis?o para a semana seguinte. ? Outro exemplo: quando a proposta da CPMF for a voto no plen?rio do Senado, o regimento faculta a apresenta??o de emendas apoiadas por 1/3 da Casa (27 senadores). Uma manobra que obriga o presidente da sess?o a devolver a CPMF ? comiss?o de Justi?a. Ali, o reestudo da emenda pode demorar at? 30 dias. ? Resumindo: se a oposi??o conseguir esticar a tramita??o, como insinuado no cronograma do DEM, a decis?o final do Senado sobre a CPMF ficaria para janeiro de 2008. Um pesadelo que levou o governo a articular o adiamento do recesso parlamentar. Algo dif?cil de obter numa fase em que os festejos do Natal s?o emendados aos fogos do Ano Novo. Em condi??es normais, os corredores do Legislativo j? estariam vazios no dia 20 de dezembro, data em que Juc? prev? a aprova??o, em segundo turno, da emenda que prorroga a CPMF at? 2011. ? Prevalecendo a t?tica que joga a vota??o para janeiro, o governo amargar? um preju?zo estimado em R$ 14 bilh?es. Por que? Pela lei, a CPMF expira em 31 de dezembro. Se a ressurrei??o do imposto do cheque s? vier no in?cio de 2008, haver?, em termos t?cnicos, n?o uma renova??o, mas a cria??o de uma nova contribui??o. ? Neste caso, o minist?rio da Fazenda seria for?ado a respeitar uma "noventena", per?odo previsto em lei. A nova CPMF s? poderia voltar a ser cobrada em abril. Da? o preju?zo. Para complicar, as previs?es or?ament?rias do governo para o pr?ximo ano foram esbo?adas contando com a arrecada??o integral da CPMF. Ou seja, os cortes seriam inevit?veis. ? Nesse cen?rio, cresce de relev?ncia a negocia??o que o governo far? com o PSDB. O pr?prio Planalto admite que, sem o apoio de parte dos 13 senadores tucanos, dificilmente obter? os 49 votos que precisa para aprovar a CPMF. Se n?o conseguir quebrar a alian?a do tucanato com os 'demos', o governo ver? agigantar-se a hip?tese de entrar em 2008 com um problema de 2007.
FONTE:
Folha Online