17/10/2007 - Tropa de choque do governo tenta acelerar vota??o da CPMF no Senado
O governo federal vai enviar sua tropa de choque ao Senado nesta quarta-feira na tentativa de convencer os senadores a acelerarem a vota??o da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira) at? 2011. O vice-presidente Jos? Alencar, acompanhado de tr?s ministros, vai se reunir com o presidente interino do Senado, Ti?o Viana (PT-AC), acompanhado de l?deres partid?rios. O encontro ? uma tentativa de pressionar os parlamentares a colocarem a PEC em vota??o at? o final de novembro, para que n?o deixe de vigorar em 31 de dezembro deste ano --quando perde a validade. Alencar estar? acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Jos? Gomes Tempor?o (Sa?de), principais articuladores da prorroga??o da contribui??o. Apesar da press?o, os partidos de oposi??o no Senado n?o est?o dispostos a aceitar a proposta do governo para acelerar a tramita??o da PEC. DEM e PSDB prometem seguir o cronograma da relatora da mat?ria, senadora K?tia Abreu (DEM-TO), para retardar ao m?ximo a vota??o da PEC. "Eu acho mais f?cil a Gisele B?ndchen querer casar comigo e a minha mulher concordar [que agilizar a tramita??o da PEC]. Nosso cronograma ? seguir a relatora", disse o l?der do PSDB no Senado, Arthur Virg?lio (AM). O governo corre contra o tempo para tentar aprovar a CPMF at? o final deste ano. K?tia Abreu j? avisou, no entanto, que vai usar o prazo de 30 dias para a tramita??o da proposta na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a), sem acelerar a vota??o da mat?ria. Virg?lio disse que, se o governo tivesse pressa para votar a CPMF, n?o deveria ter deixado a proposta tramitar por quatro meses na C?mara dos Deputados. O senador acusou o Pal?cio de Planalto de oferecer cargos ao PMDB da C?mara em troca do apoio ? PEC, o que provocou atrasos em sua tramita??o. "Se o governo tivesse tido pressa, n?o teria negociado por quatro meses com o deputado Eduardo Cunha [PMDB-RJ] uma indica??o do PMDB para a presid?ncia de Furnas. O ministro Guido Mantega [Fazenda] tamb?m usou de terrorismo para conseguir aprovar a PEC, mas chantagem voc? enfrenta, n?o dialoga", afirmou. A oposi??o defende a redu??o na al?quota de 0,38% da CPMF como condi??o para votar a mat?ria, al?m de projetos que desonerem a carga tribut?ria nacional. Os governistas, por sua vez, insistem que o governo n?o vai modificar a proposta aprovada na C?mara --que prev? a al?quota de 0,38% para a CPMF. Mas est?o dispostos a negociar projetos paralelos que reduzam a carga tribut?ria do pa?s. Se o texto da PEC sofrer mudan?as no Senado, ter? que ser submetido a uma nova vota??o na C?mara --o que atrasaria o cronograma de vota??es da proposta. "O governo tem espa?o para discutir novas proposi??es para melhorar o quadro tribut?rio nacional, sem a necessidade de mexer no texto", disse o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (PMDB-RR).
FONTE:
Folha Online