15/10/2007 - Governo ter? de ceder para CPMF passar no Senado
"N?o somos favor?veis ? extin??o da contribui??o, mas tamb?m entendemos que h? condi??es para que o governo comece a fazer a desonera??o tribut?ria", afirmou o l?der do PDT, senador Jefferson P?res (AM). Seu partido, da base aliada, que tem atualmente cinco senadores, fechou quest?o a favor da contribui??o, desde que o governo se comprometa a reduzir gradualmente a al?quota da CPMF. "O governo pode enviar um projeto de lei para o Congresso diminuindo a al?quota j? partir de 2008", defendeu.
A proposta ? que, no ano que vem, a al?quota fique em 0,35%. Em 2009, ela baixaria para 0,30% e, em 2010, ?ltimo ano do governo de Luiz In?cio Lula da Silva, cairia para 0,25%. Em 2011, ?ltimo ano de cobran?a, o imposto ser? de 0,20% sobre as transa??es financeiras. "Se o governo n?o quiser negociar vai ser dif?cil votar a favor da CPMF", afirmou P?res.
Entre hoje e amanh?, o senador Ti?o Viana (AC), re?ne-se com os l?deres partid?rios para definir um cronograma para vota??o da contribui??o. Viana deve assumir hoje a presid?ncia da Casa, em substitui??o a Renan Calheiros (PMDB-AL), que se licenciou.
Al?m do PDT, o PSB ? outro aliado que defende redu??o na al?quota. "O governo vai ter de fazer algum acordo para aprovar a CPMF no Senado. Vai ter de ter uma redu??o escalonada da contribui??o e tamb?m queremos que o debate leve a garantir mais recursos para a ?rea de Sa?de", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
H? tamb?m dissid?ncias no PMDB, outro aliado do governo. Da bancada de 20 senadores, tr?s - Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e M?o Santa (PI) - j? anunciaram que votam contra a prorroga??o da CPMF.
Com maioria apertada e algumas dissid?ncia na base aliada, o governo tentar? conquistar o maior n?mero poss?vel de dissidentes no DEM e no PSDB para aprovar a prorroga??o da contribui??o at? 2011. Mesmo os oposicionistas que defendem o di?logo dizem que o governo ter? que ceder em alguns pontos e rejeitam o discurso de ministros e do pr?prio presidente Lula de que a contribui??o ? imprescind?vel.
"O imposto ? ruim, pune os pobres, onera a cadeia produtiva. Ainda assim, o PSDB come?ou aceitando conversar. Falamos em desonera??o e redu??o progressiva da al?quota, mas o governo n?o nos deu bola quando a discuss?o estava na C?mara. No Senado, n?o vai ter como atropelar ningu?m", diz o l?der tucano no Senado, Arthur Virg?lio (AM).
FONTE:
O Estad?o