21/08/2007 - Supersimples j? tem 2,44 mi de empresas
?Esse ? o total das que j? tiveram a ades?o aceita; h? 580,97 mil com pend?ncias e 133,93 mil exclu?das A Secretaria da Receita Federal informou ontem, por meio de nota, que 3,154 milh?es de empresas solicitaram ades?o ao Supersimples -regime simplificado de tributa??o que unifica impostos federais, estaduais e municipais. O prazo de ades?o, prorrogado duas vezes, terminou ontem.
De acordo com os dados preliminares do Comit? Gestor do Simples Nacional, 1,337 milh?o de empresas migrou automaticamente do antigo Simples, enquanto 1,816 milh?o fez o pedido desde 2 de julho. Do total de solicita??es, 580,97 mil (18,4%) est?o com algum tipo de pend?ncia cadastral ou tribut?ria.
A maioria das empresas que solicitou ades?o ao Supersimples ? do Estado de S?o Paulo -foram 923,67 mil, ou 29,3% do total. Em segundo lugar ficaram as empresas de Minas Gerais -384,54 mil pedidos, ou 12,2%. Em terceiro lugar ficou o Rio Grande do Sul, com 318,14 mil micros e pequenas empresas (10,1%).
No total, 2,439 milh?es de empresas tiveram a ades?o ao Supersimples aceita. Est?o nessa conta as que migraram automaticamente e aquelas que tiveram o pedido aceito, o que representa 77,3% dos pedidos. Outras 133,93 mil (4,3%) tiveram o pedido indeferido por problemas cadastrais.
Pelas regras do Supersimples, as d?vidas contra?das at? 31 de maio deste ano poder?o ser parceladas no programa especial criado para novo programa, que prev? divis?o dos d?bitos em at? 120 meses.
O Supersimples, al?m de seis tributos federais (Imposto de Renda, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, IPI e contribui??o previdenci?ria patronal) substituiu tamb?m o ICMS (principal tributo estadual) e o ISS (principal tributo municipal). As al?quotas b?sicas v?o de 4% a 11,61%, mas as possibilidades de varia??o se ampliam, dependendo do setor e do n?mero de empregados.
Os 2,439 milh?es de empresas que j? est?o devidamente inclu?dos no novo programa ter?o at? o dia 31 deste m?s para pagar os impostos referentes ? compet?ncia julho -primeiro m?s do Supersimples. O prazo normal de pagamento ? at? o ?ltimo dia ?til da primeira quinzena do m?s seguinte ao dos fatos geradores. Para este m?s, o pagamento foi adiado, excepcionalmente, em 16 dias.
FONTE:
Folha de S?o Paulo