20/08/2007 - Reforma tribut?ria pode se concluir em setembro
S?O PAULO, 17 de agosto de 2007 - A proposta de reforma tribut?ria deve ser finalizada ao longo do m?s de setembro, informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a discuss?o no Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CNDES) mostrou que h? consenso entre governo e empres?rios no ponto fundamental da reforma, a unifica??o de tributos. Mantega ressaltou que o consenso permitir? que a proposta chegue com mais for?a ao Congresso Nacional, porque contar? com o apoio do CNDES, que representa a sociedade civil. 'Esse ponto ? a unifica??o de tributos federais, a homogeneiza??o dos tributos estaduais. Ao inv?s de termos 27 al?quotas de Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Presta??o de Servi?os (ICMS), teremos quatro ou cinco para o Brasil todo, com alguma margem de manobra para os estados que t?m que manter a sua autonomia federativa. Eu vejo aqui uma grande concord?ncia no essencial da reforma'. Com rela??o ? Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF), Mantega disse que a maioria ? favor?vel a uma redu??o de tributos, mas n?o exatamente com rela??o ? CPMF. 'O governo est? fazendo uma redu??o de tributos de forma organizada. ? preciso estabelecer prioridades. N?o podemos amea?ar esse equil?brio fiscal, fazendo redu??es n?o programadas de tributos', defendeu. (Reda??o - InvestNews)
FONTE:
Gazeta Mercantil