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NOTICIAS INFORMARE

Venda de veículos deve crescer menos no 2º semestre, diz Anfavea

Índice de produção da CNI sobe para 55,2 pontos em março

Selic no fim de 2018 permanece em 6,25% ao ano

Câmbio para fim de 2018 sobe de R$ 3,30 para R$ 3,33, aponta Focus

Alta do PIB de 2018 cai de 2,76% para 2,75%, prevê Focus

IPCA para 2018 previsto pelo Focus sobe de 3,48% para 3,49%

Projeção para inflação em 2018 tem ajuste para cima após 11 semanas

FGV: IPC-S desacelera para 0,32% na 3ª quadrissemana de abril (0,35% na anterior)

Contribuinte tem só uma semana para declarar o imposto de renda à Receita

Brasil e outros 5 países suspendem participação na Unasul, dizem fontes

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PERT-SN - DISPOSIÇÕES

NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - ALTERAÇÃO

PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGO - REGULAMENTAÇÃO

PRR - DERRUBADA DE VETO

REGULAMENTO DO FGTS ALTERAÇÃO

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Aprovado em concurso deve ser notificado por carta quando resultado demora

É ilegal descontar salário por "quebra de caixa" sem provar culpa, diz TRT-18

STJ divulga teses sobre liberdade de imprensa e a incidência de IR

Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada por estelionato

Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB

Entidades pedem para ingressar em ação sobre imigração de venezuelanos

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

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SIMPLES NACIONAL - REGULAMENTAÇÃO - LC 147/2014

GPS - RECOLHIMENTO

CONSULTA RESTITUIÇÃO DO IRPF

CONSULTA RESTITUIÇÃO DO IRPF - EXERCÍCIOS ANTERIORES

JUCESP - CADASTRO DIGITAL - FIRMA INDIVIDUAL E LIMITADA

Dia		Obrigações
02	SEG	GPS (Fixação em Quadro de Horários); ICMS (MG)
04	QUA	IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (MS; PR; SP); ICMS-ST (PR; SP); DAPI (MG); GIA (RS)
05	QUI	ICMS (BA; CE; PE; MG; MT; PA; PR; RJ; RS); ICMS-ST (MT; RJ); SMEPA (MS); SPED FISCAL (PA); DIFAL (RJ); ISS (SALVADOR; BH; FPÓLIS); DMS (SALVADOR); ACESSÓRIA (SALVADOR); DSR-e (RECIFE); DPS (MUN. SP)
06	SEX	SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; ICMS (PE; MG; MT); ICMS-ST (PE); TAXA FLORESTAL (RJ)
09	SEG	ICMS (BA; PE; ES; MG; MT; PA; PR; SC); ICMS-ST (BA; ES; MT; MS; PR; RJ; SP); GIA-ST (PR); DAPI (MG); SMEPA (MS); DAME (RJ); DIFAL (RS); ISS (MUN.RJ)
10	TER	GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IPI (Cigarros); IR-FONTE (Outros Rendimentos – Juros de Empréstimos Externos/Outros Rendimentos – Pessoa Jurídica Residente no País, Contratante de Transportador Residente no Paraguai); IR-FONTE (Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros de Capital); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; CE; PE; MT; MS; PA; PR; RJ; SP); GIA-ST (BA; CE; MG; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); SINTEGRA (PR); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); DIEF (PA); DAE (PA); DIFAL (RJ; RS); GIA (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN.RJ; POA; FPÓLIS; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (FPÓLIS); GIF-ST (FPÓLIS); GIF-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN.SP)
11	QUA	NFG (RS); REDF (SP)
12	QUI	ICMS (MS; PR; RS); ICMS-ST (PR); EFD (PR); GIA (RS); NFG (RS); REDF (SP)
13	SEX	IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); CIDE (Remessas ao Exterior/Combustíveis); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); ICMS (MG; MS; PA); NFP (ES); DIFAL (MS); NFG (RS); REDF (SP)
14	SÁB	NFG (RS); REDF (SP)
15	DOM	NFG (RS); REDF (SP)
16	SEG	ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; ES; MT; MS; PR); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); DIEF (CE; ES); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); DIFAL (ES; MT; PR; SP); MAPA (ES); GIA-BF (MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); EFD (RJ; RS; SC); GIA (RS; SP); NFG (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); REDF (SP); ISS (CAMPO GRANDE; FPÓLIS); DFMS (BELÉM)
17	TER	NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)
18	QUA	ICMS (ES; MT; RJ; SC); GIA (RJ); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)
19	QUI	ICMS (ES; MS); ICMS-ST (MS); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)
20	SEX	CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); RET; PAES-INSS; PAEX-INSS; PGDAS-DAS; SIMEI; DCTF MENSAL; ICMS (BA; CE; PE; MT; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (CE; MT; MS; SP); SINTEGRA (BA; MS); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); EFD (PE; ES; MT; MS; SC; SP); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); DAPI (MG); DES (BH); GIA (MT; RS); GIA (RS); ISS (CUIABÁ; CTBA; FPÓLIS); DES (PR); DM-e (POA)
23	SEG	ICMS (PR; RS; SC)
25	QUA	IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins); IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento); ICMS (BA; PE; MG; MT; MS; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; MS); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); EFD (BA; MG); GIA CONAB (PR); GIA (RS); BMP (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP)
26	QUI	ICMS (MS); FUNDAP (ES)
27	SEX	ICMS (BA; RS)
30	SEG	IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos – SIMPLES NACIONAL/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPJ (1ª Quota ou Quota Única do 1º Trimestre de 2018); CSLL (1ª Quota ou Quota Única do 1º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (1ª Quota ou Quota Única do 1º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (Parcela Mensal); REFIS; PAES-PAEX/ SISCOSERV (RVS-RAS/RF-RP); SIMPLES NACIONAL (Parcelamentos); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Leis nºs 11.941-2009/12.865-2013/12.966-2014/13.043-2014); INSS (Parcelamentos); DOI; DIF; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Empregados/Autônomos e Profissionais Liberais); PERT NO ÂMBITO DA RFB; PERT NO ÂMBITO DA PGFN; DME; IRPF 2018;DECLARAÇÃO INICIAL, INTERMEDIÁRIA OU FINAL DE ESPÓLIO 2018; IRPF – 1ª QUOTA OU QUOTA ÚNICA; DeSTDA (BA; CE; PE; MG; MT; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS (BA; CE; PE; MG; MS; PA; PR; RJ; RS; SC); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); SINTEGRA (BA; ES); DIEF (CE; RJ); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DMA/CSDMA (BA); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; PA; SP); ECF (ES); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); GIA (RS); DIFAL (SP); ICMS ANTECIPAÇÃO (SP); ISS (FORTALEZA; CAMPO GRANDE; BELÉM; POA); DOCRED (BH); NFTS (MUN.SP)

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